Deputados sugerem mudanças nas sessões virtuais da ALE-AM

Manaus (AM) – A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa está analisando um requerimento coletivo, assinado por um grupo de 13 deputados, propondo mudanças sobre a realização das reuniões virtuais plenárias da Casa. Os parlamentares  sugerem que as reuniões aconteçam somente no dia de quarta-feira de cada semana em razão da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).

De acordo com os parlamentares, as mudanças, nestes tempos de pandemia, estabelecerão simetria com o Congresso Nacional cujas sessões da Câmara e do Senado contemplam apenas a deliberação de matérias de alta relevância para o País, com total prioridade para as pautas urgentes envolvendo o combate ao novo coronavírus.

Observando as normas determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo próprio Ministério da Saúde, os deputados sugerem o dia de quarta-feira  para a realização de uma única sessão virtual para cumprir Pequeno Expediente, Grande Expediente e Ordem do Dia, seguindo o Regimento Interno do Poder. “Os novos procedimentos sobre as reuniões legislativas virtuais deixarão de existir tão logo se encerre a pandemia e possamos retomar nossas atividades normais na sede do Poder Legislativo”, dizem os deputados no documento que está sendo apreciado pelo deputado-presidente Josué Neto (PRTB).

Os parlamentares propõem que os dias de terça e quinta-feira de cada semana sejam reservados para eventuais reuniões online das Comissões Técnicas da ALE-AM para deliberação de matérias de grande interesse público. Tais datas também poderão ser usadas para outras ações dos deputados conforme suas agendas em relação às demandas do Estado, sempre respeitando as recomendações da OMS em razão do momento de pandemia.

“Entendemos que tais excepcionalidades se justificam pelo Estado de Calamidade vivido em todo o Amazonas, o que nos obriga a repensar os termos de funcionamento virtual do Poder Legislativo Estadual no presente contexto, buscando preservar, além dos próprios parlamentares, também os servidores que formam o corpo técnico responsável pela realização das sessões virtuais, os quais, pelo exercício de seus desideratos profissionais, correm riscos de contaminação pela Covid-19”, detalham os parlamentares. Riscos idênticos correm os próprios deputados também expostos a riscos em função da interação direta com seus assessores durante os atuais três dias de sessões online.

Observam, ainda, que o presidente da Aleam, Josué Neto, poderá convocar, excepcionalmente, os 24 parlamentares do Poder, a qualquer momento, mobilizando-os por meio do “Grupo Plenário Virtual da ALE-AM”, do Aplicativo Whatsapp, no caso de surgimento de demandas que se fizerem urgentes às deliberações plenárias.

Os 13 deputados que assinam o Requerimento Coletivo

Álvaro Campelo (Progressistas)
Augusto Ferraz (DEM)
Abdala Fraxe (Podemos)
Alessandra Campêlo ( MDB)
Dr Gomes (PSC)
Belarmino Lins (Progressista)
Therezinha Ruiz (PSDB)
Adjuto Afonso (PDT)
Joana Darc (PL)
Saullo Vianna (PTB)
Alcimar Maciel (PL)
Roberto Cidade (PV)
Carlinhos Bessa (PV)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *