Operação Albatroz: Um voo pela história recente do Amazonas

Agosto é o mês do aniversário da Operação Albatroz, uma grande ofensiva da Polícia Federal (PF) deflagrada em 2004, com múltiplos impactos na política amazonense e nas eleições municipais daquele ano. O nome “Albatroz” é uma alusão ao jatinho usado pelos criminosos para transportar enormes somas de dinheiro a ser lavado, com destinos que variavam entre São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Uruguai.

Por mobilizar 174 policiais, uma numerosa equipe da Receita Federal e “braços” em diversos estados, Albatroz é tida, até hoje, como uma das maiores operações já desencadeadas no Brasil, responsável pelo desmascaramento de um esquema cujo coração pulsava na Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL-AM). Levantar a cronologia básica dos eventos é uma via segura para entendermos a história recente e os caminhos que nos trouxeram até aqui.

O calendário marcava 10 de agosto de 2004 quando a Polícia Federal alardeou o início oficial da Operação. Naquela terça-feira nada comum, o objetivo foi cumprir 32 mandados de busca e apreensão e 20 mandados de prisão temporária contra membros da organização criminosa que atuava na fraude de licitações públicas no Amazonas. O montante desviado era estimado em mais de R$ 500 milhões.

Nos dois anos anteriores, os agentes haviam se debruçado em pistas que levavam a um grupo liderado pelo deputado estadual Antônio do Nascimento Cordeiro (PPS). Na casa dele, na Ponta Negra, seriam encontrados, em um cofre subterrâneo, R$ 500 mil
em dinheiro e outros R$ 1,5 milhão em títulos. Para a verificação das notas, os policiais chegaram a pedir emprestada uma máquina de contar dinheiro.

Por possuir imunidade parlamentar, Cordeiro não foi preso naquele momento, apenas indiciado. Ele prestaria depoimento em sua casa, no dia 13 de agosto. Porém, pessoas ligadas ao deputado foram detidas ainda no dia 10: sua esposa (Ednéia de Alencar Ribeiro da Costa), seu cunhado (Edicson de Alencar Ribeiro) e um nome de sua assessoria (Elioneide Oliveira Soares, vulgo Biela). Junto com eles, dezenas de envolvidos e alguns peixes grandes: o ex-secretário estadual de Fazenda, Alfredo Paes, o presidente da Comissão Geral de Licitação, João Gomes Vilela, e o então prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça (PFL).

A imprensa noticiou fartamente as acusações que pesavam sobre o grupo: lavagem de dinheiro, corrupção, sonegação fiscal, tráfico de influência, evasão de divisas, crimes eleitorais e contra a lei de licitações, formação de quadrilha e improbidade administrativa. Ciente das sombras que se erguiam no horizonte, o governador Eduardo Braga (PPS) reagiu rápido, anunciando, em nota oficial, a criação da Comissão Geral de Ética, a ser presidida por Afrânio de Sá, e da Secretaria de Controle Interno e Transparência Administrativa. Garantiu também o afastamento dos servidores públicos mencionados no inquérito até a apuração completa dos fatos. E, por fim, indicou o procurador de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques, secretário de estado do Controle Interno, para a presidência da Comissão Geral de Licitação, com a missão de revisar todos os processos licitatórios.

NOVOS INDICIADOS

Antes do final de agosto, no dia 24, novas surpresas: a PF indicia, por envolvimento com o esquema, o candidato a vice-prefeito de Manaus na chapa de Amazonino Mendes (PFL), Bosco Saraiva (PPS), que havia sido secretário de Obras do governo Eduardo Braga. O outro indiciado é Ari Moutinho, titular da Casa Civil do Estado e um dos homens fortes de Braga. O governador teria outros nomes de suas relações ligados ao escândalo. No dia 25, a PF intima seu motorista particular por mais de 20 anos, Ubiracy Bezerra de Araújo, o Bira. No dia 26 de agosto, é indiciado o secretário de Fazenda do Amazonas, Isper Abrahim Lima.

A temperatura da campanha eleitoral, que já estava elevada, sobe mais ainda. O governador alega que o indiciamento de pessoas ligadas a ele é fruto do oportunismo político, iniciado assim que declarou apoio à candidatura de Amazonino à Prefeitura de Manaus. Em paralelo, ainda no dia 26 de agosto, a Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, a instauração do processo de investigação do possível envolvimento do deputado Antônio Cordeiro nos crimes investigados pela Operação Albatroz. O processo é encaminhado para a Comissão de Ética da Casa.

No dia seguinte, a PF indicia mais um auxiliar de Eduardo Braga: o diretor-técnico da Secretaria de Saúde, Roberto Lisboa Pimenta. Porém, no dia 31, os jornais divulgam que a Polícia Federal nega o envolvimento do governador na Operação Albatroz e que ele não está sendo investigado. Em setembro, Braga recebe o apoio da Assembleia Legislativa do Estado, que publica uma moção de solidariedade nos jornais, subscrita pelos deputados. As entidades de classes também declaram apoio ao governador, em nota assinada por vários líderes. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Lyzandro Garcia Gomes, garante que a prestação de conta do governo do Amazonas referente ao ano de 2003 foi rigorosamente examinada, não havendo nenhuma irregularidade. No dia 3 de setembro, a Comissão Geral de Licitação informa que as empresas Tetoplan Construções Ltda. e Pointer Ltda., citadas no inquérito da Operação Albatroz, não ganharam todas as licitações que participaram no estado e que, em algumas delas, foram desclassificadas e inabilitadas. A análise faz parte da revisão de todos os processos de concorrência realizados pelo governo. Para reforçar as medidas que vinham sendo tomadas, Braga assina decreto proibindo a participação, em licitações do estado, de empresas arroladas no inquérito da Operação Albatroz, e torna públicas as licitações do governo.

PRIMEIRA ETAPA VENCIDA

Finalmente, no dia 21 de setembro, a Polícia Federal conclui o indiciamento de 45 pessoas no Amazonas. Com 4 mil páginas de depoimentos e conclusões, o inquérito é entregue à Justiça. A maior parte dos crimes é creditada ao deputado Cordeiro, que continua gozando da imunidade parlamentar. Sua defesa seria apresentada em outubro à Comissão de Ética da Aleam pelo advogado Domingos Chalub, que alega não ter recebido os autos do inquérito.

A poucas semanas das eleições, a disputa pela Prefeitura da capital continua acirrada, com seis candidatos concorrendo ao cargo de prefeito, além de 37 vereadores em campanha. Até então resguardando-se do burburinho, ogovernador Eduardo Braga grava participação no programa eleitoral de Amazonino Mendes. E no dia 3 de outubro, os eleitores consagram Amazonino (PFL) e Serafim Corrêa (PSB) os dois candidatos mais votados, respectivamente com 43,46% e 28,81% dos votos válidos. A terceira colocada é Vanessa Grazziotin (PCdoB), apoiada pelo vice-governador Omar Aziz.

Os números indicavam que o 2º turno seria um “passeio” para Amazonino, mas várias pedras surgiram no caminho desse veterano das urnas. Uma delas ficou conhecida como “Caso Soraia” e, a princípio, deveria favorecer o candidato do PFL. Mas os desdobramentos tomaram rumos inesperados.

MAIS PEDRAS NO CAMINHO

No dia 19 de outubro, o vereador Sabino Castelo Branco (PP) leva à Câmara Municipal de Manaus a médica Maria Soraia Elias Pereira, que acusa Serafim Corrêa de ser pai de seu filho, sendo ela supostamente ameaçada de morte desde que anunciara a gravidez, em setembro de 2003. Por causa disso, Soraia pede proteção à Casa. Dois dias depois, o caso fica mais nebuloso, com uma denúncia feita pela vereadora Glória Carrate (PP) contra agressões que teriam sido sofridas por Soraia na noite de 20 de outubro. A vereadora, porém, não apresenta testemunhas nem exame de corpo de delito. Indignado, o vereador Francisco Praciano (PT) diz acreditar que tudo não passa de uma armação contra a candidatura de Serafim Corrêa. Ele aponta o marqueteiro Egberto Batista, coordenador da campanha do candidato Amazonino Mendes, como mentor da encenação.

O alegado filho ilegítimo nunca apareceu e o Caso Soraia se mostrou improcedente, sendo varrido para debaixo do tapete que acolhe os subenredos eleitorais. Ao entrar para o folclore político amazonense, de nada ajudou a campanha de Amazonino.

A campanha, aliás, seguia dividindo o eleitorado. Três dias antes do novo escrutínio, marcado para 31 de outubro, as atenções se voltam para um debate realizado na TV A Crítica, quando Serafim leva documentos comprovando que Amazonino está devendo R$ 5 mil de IPTU. “Ele não tem compromisso em pagar os impostos. Como alguém que não paga IPTU poderá cobrar do restante da população?’, pergunta Serafim ao adversário, que tropeça em mais uma pedra no caminho.

VIRADA HISTÓRICA

As urnas do segundo turno acabariam por consagrar Serafim Corrêa o novo prefeito de Manaus, com 51,68% dos votos – uma virada histórica. Naquele dia, o vice de Amazonino, Bosco Saraiva (PPS), fora flagrado por suspeita de promover carreatas e comprar votos. O toque pitoresco do relato é que, ao reagir à diligência das autoridades, Bosco teve de ser dominado e algemado antes de seguir para a sede da PF, onde permaneceu por algumas horas. No seu carro foram encontrados R$ 20 mil em espécie, que os policiais acreditavam ser para compra de votos.

Novembro chega com novidade para a Operação Albatroz. No dia 24 – por 14 votos favoráveis, seis contra e duas abstenções –, a Assembleia Legislativa do Estado cassa o mandato do deputado estadual Antônio Cordeiro por quebra de decoro parlamentar. Com isso, Cordeiro se torna o primeiro deputado cassado na história da
Aleam. Com muitos altos e baixos, nove anos se passam até que, no dia 25 de setembro de 2013, a 2ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Amazonas divulga sentença final do processo da Operação Albatroz.

Dos 12 julgados, dois foram absolvidos: Alfredo Paes dos Santos e Edilson Barata Ribeiro. Antônio Cordeiro foi condenado a 36 anos de reclusão pelo crime de continuidade delitiva. À sua esposa coube a pena de 31 anos de reclusão por continuidade delitiva e formação de quadrilha. Ambos já haviam sido presos em abril de 2008, mas foram libertados cinco dias depois. Os outros oito sentenciados pegaram penas de três a nove anos de reclusão.

FICARAM AS CINZAS

A análise fria dos fatos traz à tona mágoas que deixaram fissuras no cenário político amazonense. Em 2005, ainda lambendo as feridas de derrota sofrida no ano anterior, Amazonino Mendes, em matéria publicada no jornal Correio Amazonense (23/06) denuncia compras sem licitação feitas em 2003 e fala da Operação Albatroz. Vale a transcrição: “Tenho observado uma tática muito cômoda do atual governador quando vêm à tona problemas que comprometem a lisura da administração estadual. Assim foi com a Operação Albatroz, que o governador Eduardo Braga, embora eu sendo candidato a prefeito e ‘apoiado’ por ele, não titubeou em dizer em entrevista que se tratava de matéria de meu governo. Não disse nada, fiquei calado, pois entendia que era ridícula a desculpa (…). A investigação se deu exatamente no decurso da administração dele”.

Quatro anos depois (2017), em entrevista ao portal Amazonas Atual, Bosco Saraiva declara que a Operação Albatroz teve motivação política incentivada pelo governo petista. A intenção era intimidar o governador Eduardo Braga a não apoiar a chapa Amazonino-Bosco na eleição de 2004. “Ou o PT ganhava a eleição ou os seus aliados. Essa era uma estratégia para as capitais e grandes cidades brasileiras. Para continuação de poder comprando votos, destruindo o País como foi comprovado anos depois”, disse.

Em 2010, Maria Soraia Elias Pereira se candidatou a deputada estadual pelo PTB, com o nome Dra. Soraia e o número 14.444. Quanto ao principal alvo da Operação Albatroz, o deputado Antônio Cordeiro, terminou a vida esquecido e pobre, em Rio Branco-AC, após anos enfrentando uma leucemia.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *