Novo presidente do STJ diz que Lula é passado

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, criticou na quarta-feira (5/9) a insistência de reavaliação da situação jurídica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o magistrado, a discussão sobre a candidatura do petista à Presidência tem tomado o espaço que poderia ser destinado ao debate de propostas durante as eleições deste ano.

“Quando é que nós vamos parar de falar em Lula? Quando vamos falar da retomada do país? A pauta do Brasil não pode ficar em torno de Lula. Precisamos retomar uma nova agenda para o país. Para mim, Lula é passado”, declarou.

O presidente do STJ criticou a manutenção da campanha eleitoral do PT com Lula como candidato. Segundo Noronha, permitir a participação do petista é imprudente, já que ele está inelegível. “Dinheiro da campanha vem do contribuinte. Não podemos brincar com isso. Permitir que um cidadão manifestamente inelegível gaste essa verba é, para mim, imprudente”, declarou o ministro.

Segundo Noronha, o STJ pode julgar um recurso de Lula contra sua condenação em até 40 dias depois que a ação chegar ao tribunal. No entanto, o ministro reconheceu a necessidade de realinhamento dentro do Poder Judiciário. Segundo ele, ainda há embates de egos e politização entre os profissionais da área.

Parecer da ONU O presidente do STJ afirmou que o parecer do Comitê Internacional de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) tinha caráter apenas opinativo. Para ele, o documento era um “absurdo.”

“Na ONU, temos visto uns pareceres tão absurdos, e esse é mais um. As comissões, nós sabemos como funcionam, são políticas”, declarou.

Segundo Noronha, o Judiciário brasileiro não se curvará ao parecer. “O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral não vão se curvar a pareceres de comissão da ONU. O Brasil não é uma colônia. Somos independentes”.

As declarações de João Otávio de Noronha foram feitas em encontro com jornalistas na sede do STJ. Aos profissionais, ele prometeu que sua gestão será transparente. O ministro fica na Presidência do tribunal até 2020.

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