Justiça revoga suspensão do concurso da Seduc

Manaus (AM) – O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, revogou a suspensão do concurso público da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) poderá ser retomado.  As provas do concurso foram aplicadas no dia 8 de julho deste ano.

Em agosto, o juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública deferiu o pedido de tutela de urgência feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), concedendo liminar que determinou a suspensão do concurso no que se refere aos Editais nº 01 (Nível Superior), 02 (Nível Fundamental e Médio) e 03 (Ensino Indígena). A decisão foi assinada no dia 27 de agosto e, agora revogada pelo próprio juiz.

A ação foi motivada por incidentes ocorridos na aplicação do certame destinado ao preenchimento de vagas do quadro de servidores da Seduc, que contou com inscrições para os cargos de Professor 20 horas e 40 horas com diversas especialidades. Durante a aplicação das provas foram identificadas inúmeras irregularidades aptas a inclusive ensejar a anulação do certame como um todo, de acordo com a Defensoria Pública.

Na ação, a DPE pediu a suspensão do certame da SEDUC/AM (Edital nº 01 de 20/04/2018 – Professor e Nível Superior; Edital nº 02 de 20/04/2018 – Nível Médio e Fundamental Incompleto; e Edital nº 03 de 20/04/2018 – Professor Ensino Indígena) até a oitiva do Estado do Amazonas e do Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego, para em decisão final anular o concurso.

A Defensoria Pública pediu a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada consistente na anulação do concurso da Seduc para os cargos de Professor 20 horas e 40 horas (várias especialidades), Pedagogo 20 horas e 40 horas, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico, Estatístico, Fonoaudiólogo, Nutricionista e Psicólogo (Edital nº 01 de 20/04/2018 – Professor e Nível Superior), Assistente Técnico e Merendeiro (Edital nº 02 de 20/04/2018 – Nível Médio e Fundamental Incompleto) e Professor para o Ensino Indígena (Edital nº 3 de 20/04/2018 – Professor Ensino Indígena).

A tutela de urgência para suspender o concurso foi deferida pelo magistrado ainda em agosto.

Próximos passos

A Defensoria Pública ainda pode recorrer da decisão e o Estado ainda pode rever se quer manter o concurso.

Em nota, a Seduc informou que a Comissão organizadora do Concurso 2018 se reunirá na próxima semana com a empresa responsável pela realização do certame, o Grupo Acesso, para definir o cronograma das próximas fases do concurso.

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