Semasc emite nota sobre superfaturamento

Manaus (AM) – A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) repudiou as acusações  que estaria superfaturandos o serviço SOS Funeral  na aquisição de urnas funerárias. Áudios divulgados nas redes sociais indicam que as gravações foram feitas antes da atual gestão. O ex-secretário  da Semac, vereador Elias Emanuel, disse que vai processar o Portal que o acusou de superfaturamento. Confira a nota emitida pela Semasc:

                                                                                              NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) esclarece que a denúncia de superfaturamento do serviço do SOS Funeral, na aquisição de urnas funerárias, é inconsistente e trazem áudios que teriam sido supostamente gravados em 2018, citando um suposto ex-servidor e não a atual titular da pasta, Conceição Sampaio, que assumiu em fevereiro de 2019 e está mobilizando todas suas ações para o combate à Covid-19.

“Nesse momento de pandemia, em que todos os nossos servidores estão exaustos, coveiros, assistentes sociais e vários outros trabalhadores da linha de frente estão adoecendo, um pequeno grupo ataca a gestão, num jogo pequeno de difamação, com o intuito de manchar e sobrepor ao trabalho que está sendo realizado. Ficamos indignados e iremos tomar todas as medidas necessárias para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos”, disse a secretária Conceição Sampaio.

A Semasc administra o serviço do SOS Funeral, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que não podem arcar com as custas do sepultamento. Buscando atender as concessões de benefícios eventuais, ao assumir a atual gestão do órgão, a secretária Conceição Sampaio deu continuidade aos contratos já formalizados em 2017, por intermédio dos processos administrativos n.º 2017/11908/11954/00240 e 2017/11908/11954/00716, advindos do procedimento licitatório realizado pela Comissão Municipal de Licitação (CML/PMM), na Modalidade Pregão por Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias.

A época, foram vencedores do Certame as pessoas jurídicas Luis Carvalho Caldas – ME (atualmente após mudança em seu contrato social passou a se chamar Aguiar Caldas Comércio e Serviços de artigos funerários) e Adauto Victor da Costa, conforme pode ser verificado no portal da transparência https://transparencia.manaus.am.gov.br/transparencia/v2/#/home, obedecendo aos critérios da Lei Federal 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos e toda a legislação vigente acerca da matéria.

Tais contratos são estimativos, ou seja, as urnas são solicitadas conforme a demanda do serviço, sendo pago aquilo que foi efetivamente entregue, nos valores unitários previamente licitados e que sequer podem ser alterados por mera liberalidade do gestor. Vale destacar, que cada tamanho de urna licitado possui um valor diferenciado e previamente estabelecido.

Dessa forma, não merece prosperar a alegação irresponsável de superfaturamento de urnas funerárias, tendo em vista que todos os procedimentos legais e éticos foram e estão sendo seguidos em relação a todo o serviço do SOS Funeral.

Sepultamentos

No que se refere a notícias de sepultamentos de urnas funerárias vazias, a Semasc afirma que é falsa essa informação e que todo sepultamento tem a respectiva Certidão de Óbito ou, atualmente com a pandemia da Covid-19, a Declaração de Óbito (D.O), expedida pela unidade hospitalar credenciada, tanto para óbitos em casa (esse incluindo o Boletim de Ocorrência-B.O) quanto para as mortes nas unidades de saúde.

Cada atendimento do SOS Funeral gera uma ordem de serviço, que vai em anexo todos os documentos de quem requisitou o serviço e do falecido (D.O, B.O), além da respectiva folha do talão expedido pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), responsável pela administração dos sepultamentos nos cemitérios públicos do município.

O talão é fornecido para Semasc e usado para isenção da taxa e para o sepultamento. As folhas do talão dispõem de identificação numérica, após o atendimento no SOS Funeral a família leva o documento para administração do cemitério para o controle de onde haverá o sepultamento.]

Ex-secretário repudia acusações publicadas em Portal

O vereador Elias Emanuel que viu na última sexta-feira seu nome repercutir em sites e portais que o apontavam como integrante de uma máfia dos caixões foi a público nesse sábado contestar as falsas acusações que o envolviam. Os áudios que foram gravados e apontados como provas não citam qualquer atividade ilícita do ex-secretário.

“Desde ontem a noite eu fui surpreendido com notícias de alguns sites de Manaus que me colocam como membro de uma máfia dos caixões aqui na cidade de Manaus. Quero esclarecer que fui secretário da assistência social do prefeito Arthur Neto de janeiro de 2017 até o início de abril de 2018 e sempre ocupei meu cargo com muita responsabilidade. Não fui o gestor que oferece dificuldades para acolher facilidades e as minhas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, enquanto secretário assistência.

Quero dizer aqui do meu repúdio dessa notícia e pretenso áudio gravado em novembro de 2018, quando eu já exercia o meu mandato de vereador na Câmara Municipal de Manaus. Eu tenho uma biografia e Manaus me conhece, eu não tenho nada a ver com nenhum esquema de propina e me coloco a disposição dos órgãos de fiscalização do meu estado”.

O vereador que teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), já entrou com as medidas judiciais cabíveis contra o portal que o caluniou sem provas.

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