Eleições municipais devem ser adiadas

Nesta terça-feira (19/05). o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto.

A tendência, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro., para  o mês de dezembro. Há o entendimento de que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.

As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro.

A visão dos parlamentares é a mesma já defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos.

 

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