Ministros do STF se desentendem sobre o caso Daniel Silveira

Nesta quinta-feira (11), o “pau cantou” no Supremo Tribunal Federal. De um lado o decano Marco Aurélio de Mello; do outro o “xerifão” Alexandre de Moraes e o presidente da Corte, Luiz Fux, que aparenta temer a ala petista. Uma discussão entre ministros marcou a sessão da Corte.

Durante análise do pedido feito por Alexandre de Moraes para adiar o julgamento da denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso durante investigações do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, o ministro Marco Aurélio Mello chamou o presidente do STF, Luiz Fux, de “autoritário” e, Moares, de “xerife”.

Mello pediu para ser votada a substituição da prisão de Silveira por medidas mais brandas, mas Moraes argumentou que ele é o relator e, como havia pedido para o julgamento ser adiado, outro ministro não teria o direito de colocar o caso em votação. Fux concordou com o relator.

“Eu já disse que vossa excelência é autoritário. Vossa excelência tudo pode. Vossa excelência não submete ao colegiado proposta de um colega. Muito bem, paciência. Os tempos são estranhos e vossa excelência colabora eles serem mais estranhos ainda”, disse Mello na sequência, falando sobre o presidente do STF.

A defesa de Daniel Silveira entrou com um pedido de habeas corpus para que o deputado saísse da prisão, mas o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido e deu mais prazo para a apresentação da defesa ao Plenário do Supremo, por conta da denúncia que a PGR quer oferecer.

Para o analista Iuri Pitta, o caso de Silveira é questão importante do ponto de vista jurídico. “A despeito do que ele fez, fato é que trata-se ainda de um deputado federal eleito do Rio de Janeiro. O não-exercício pleno de um mandato parlamentar, independente das gravidades, deve ser a exceção e não se tornar uma banalidade”, disse. “É importante que o Supremo consiga definir de uma vez por todas como vai analisar esses recursos da defesa, da PGR e que a Câmara também tome uma decisão.”

 

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