Aras sugere que Bolsonaro decrete Estado de Defesa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entraram em pânico após o procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgar uma nota oficial para informar que não se sente obrigado a avaliar ilícitos atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia. Aras alertou que se houver o agravamento da pandemia, o presidente pode decretar o Estado de Defesa.

O Estado de Defesa corresponde a uma das medidas previstas na Constituição de 1988 em que os direitos dos indivíduos são restringidos em razão de um objetivo maior, qual seja, a superação de cenário de crise e de ameaça à Democracia.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello se pronunciou, manifestando preocupação com a nota divulgada pelo procurador-geral.. “Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei. Receio pelo Estado de Direito”, disse Marco Aurélio Mello.

Aras sugere que o presidente possa decretar o Estado de Defesa, para preservar a estabilidade institucional. Dessa forma, o STF ficaria de mão atadas para prosseguir com um eventual impeachment de Bolsonaro.

“Neste momento difícil da vida pública nacional, verifica-se que as instituições estão funcionando regularmente em meio a uma pandemia que assombra a comunidade planetária, sendo necessária a manutenção da ordem jurídica a fim de preservar a estabilidade do Estado Democrático”, afirmou o procurador.

“Onde há fumaça há fogo. Crise de saúde, crise econômica, crise social e agora crise, aparentemente, política. [..] .Que as instituições funcionem, em defesa da democracia do Estado de Direito”, comentou um assustado Marco Aurélio de Mello.

Por que todo o desespero do STF em manter aberturas para o impeachment de Bolsonaro? Quais os interesses do Supremo nisso? A quem o STF serve?

 

 

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