Andres critica ativismo judicial do STF e CNJ

O ativismo judicial pode estar contribuindo para o descontrole da pandemia do coronavírus. Magistrados de todos os tribunais, sobretudo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deveriam refletir sobre as advertências de Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andres) no sentido de que “o Judiciário pode muito, mas não pode tudo”.

Buhatem observa, preocupado, um ativismo judicial que tem extrapolado o papel dos tribunais e que coloca em risco o equilíbrio dos Três Poderes.

O presidente da Andes está descontente com decisões de tribunais forçando prefeitos e governadores a suspender atividades que haviam sido liberadas.

Mas ele alerta que possíveis críticas à atuação do Judiciário não justificam ataques a sua credibilidade. “A Internet deu palco a aproveitadores e covardes anônimos de última hora, que sequer têm coragem de mostrar os verdadeiros nomes e faces”, critica.

Muitas decisões sobre pandemia, adotadas por juízes que pouco entendem do assunto, frequentemente atendem a interesses políticos.

Sindicalistas ignorantes no tema pandemia obtêm facilmente sentenças que impediram retorno às aulas ou reabertura do comércio, por exemplo, quando eram recomendadas por especialistas.

Ricardo Lewandowski, por exemplo, tem interferido em políticas contra a covid, vacinação etc, sempre atendendo alegações contra o governo federal.

Em resumo: o ativismo judicial tirou poderes do presidente Jair Bolsonaro ao decidir sobre assuntos que são completamente analfabetos. Quando o judiciário interfere na Medicina, muitas vidas serão ceifadas.

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