Justiça determina lockdown no Amazonas à pedido do Ministério Público

Manaus (AM) – No final da tarde deste sábado (2), o juiz plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Leoney Figliuolo Harraquian, determinou o fechamento de todo o comércio não essencial no Amazonas pelo prazo de 15 dias, atendendo um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em uma ação civil pública protocolada horas antes pelo promotor de Justiça Antônio José Mancilha.

O magistrado determina que cada categoria de estabelecimento que desenvolve atividade essencial, autorizado a funcionar, eu adote as medidas que impeçam a ocorrência de aglomeração de pessoas durante o atendimento.

Se os números de infectados continuar aumentando, as viagens intermunicipais podem ser interrompidas.

Leoney Figliuolo  decidiu ainda que seja feito pronunciamento diário, nos quinze dias que se seguirem a restrição de aglomeração social, nos meios de comunicação e redes sociais, para explicar à população, a necessidade das medidas a serem adotadas, conforme se desenvolvam os efeitos do afastamento social.

Caso o governo do Estado não atenda a determinação, pode receber multa diária de até R$ 50 mil pelo descumprimento.

Ainda segundo o magistrado: as informações apresentadas pelo autor da ação sobre a lotação dos Hospitais Santa Júlia, Check-Up e Adventista, deve-se levar em consideração que os pacientes que não encontrarem leitos disponíveis em hospitais da rede privada, serão obrigados a buscar socorro na rede pública de saúde, fato este que, se não forem tomadas medidas mais eficazes, gerará grave superlotação nos hospitais públicos.

 

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