Conselho do governo propõe concessão de florestas no Amazonas

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI)) do Ministério da Economia recomendou a qualificação de florestas nacionais no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Elas estão localizadas no Estado do Amazonas. São as de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). O documento foi assinado em 2 de dezembro de 2020 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pela secretária especial do PPI, Martha Seillier.

A medida ainda depende de aval do presidente da República para ser aplicada. A publicação estabelece o Serviço Florestal Brasileiro, enquanto órgão gestor, como responsável por disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal.

Na avaliação do governo, as concessões são uma estratégia para alavancar investimentos, criar empregos e conservar a cobertura vegetal das florestas brasileiras. Ao ser gerida pela iniciativa privada, o conselho espera combater a grilagem de terras e evitar a exploração predatória dos recursos naturais.

Segundo o documento, o Serviço Florestal Brasileiro será responsável por disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão. A medida ainda depende do aval do presidente da República para ser aplicada. (PODER360/RN)

 

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