Projetos contra a corrupção ‘dormem’ na gaveta de Maia

O deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, afirmou neste sábado (12) que “adormece nas gavetas de Rodrigo Maia”, ainda presidente da Câmara, projetos importantes destinados ao enfrentamento de privilégios, improbidade e irregularidades.

“Não entendo por que Rodrigo Maia não os coloca em votação”, disse Lucena, citando a proposta (PEC) que extingue o instituto do foro privilegiado, pelo qual quase 59 mil “autoridades” têm “direito” a tratamento diferenciado na Justiça, e o projeto de prisão após condenação em segunda instância.

A PEC que acaba o foro privilegiado, de autoria do senador Álvaro Dias (Pode-PR), foi aprovado há dois anos pelo Senado, por unanimidade, mas até hoje o presidente da Câmara se recusa a colocá-lo em votação.

Outro projeto fundamental engavetado por Maia, é o que institui prisão após condenação em segunda instância, há anos reclamado na sociedade brasileira por todos que defendem punição exemplar para ladrões do dinheiro público.

Petista desfigurou projeto

Roberto de Lucena, que foi secretário de Turismo do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, também se queixou de que seu projeto que atualiza a Lei de Improbidade, foi desfigurado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), designado pelo presidente da Câmara.

O projeto da Lei de Improbidade resultou das conclusão do trabalho realizado por uma comissão de notáveis, liderada pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ao ser designado relator o parlamentar petista tratou de apresentar um substitutivo que destrói a essência da proposta.

Zarattini tem a intenção de proteger os líderes petistas, todos envolvidos em casos de corrpção no período que governaram o Brasil.

Entre as medidas do substitutivo de Zarattini livra de bloqueio de bens o agente que praticar enriquecimento ilícito, através de crimes como o recebimento de propina, por exemplo.

 

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