PF devassa TJ-BA num esquema que envolve desembargadoras, secretário de segurança e cantora

Um dia após a Operação Faroeste, vazaram as primeiras informações das investigações do esquema de venda de sentenças envolvendo desembargadoras, secretário de Segurança e até uma ex-cantora da Timbalada

Na segunda-feira (14), por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, as desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia, Lígia Maria Ramos e Ilona Márcia Reis, foram presas temporariamente suspeitas de participação num esquema de venda de alvarás. Ao longo das investigações, iniciadas no fim de 2019, as desembargaras teriam tentado confundir a Polícia Federal utilizando códigos, decisões simuladas e até recusa de pagamento, no esquema de venda decisões judiciais no TJ-BA para beneficiar grileiros de terras.

De acordo com a decisão, a investigação aponta que, em fevereiro deste ano, uma assessora de Lígia Maria recebeu a visita da desembargadora, em casa, porque ela estaria preocupada com o acordo de delação premiada do advogado Júlio César Cavalcanti, um dos investigados. A colaboração trouxe detalhes que a operação até então não sabia, o que foi separado em 25 anexos. Júlio contou, por exemplo, que, somente ele, negociou 30 decisões judiciais. Isso sem contar os interesses de outros advogados.

Ao visitar a funcionária, Lígia queria se certificar de que conseguiria apagar a lista de processos para os quais havia pedido prioridade por se tratar de interesse do grupo criminoso. A desembargadora pediu que a assessora apagasse as informações e depois enviasse uma mensagem cifrada dizendo “já fui ao mercado”, para confirmar. Atendendo à determinação, a assessora prosseguiu com uma mensagem que dizia “já fui ao mercado. Vou me arrumar e vou ao trabalho, dra. Comprei tudo!”. A investigação também descobriu que Lígia chegou a votar ao contrário do pedido apresentado pelos interessados para disfarçar sua participação no esquema.

Ilona Márcia, por sua vez, passou a se afastar dos processos que abasteciam a propina porque teria ficado preocupada com os avanços da investigação. Ela teria deixado de receber a segunda parte de um dos acordos, no valor de R$ 500 mil reais, para evitar deixar pistas. Antes, de acordo com a investigação, a desembargadora garantiu a primeira parcela de R$ 200 mil, pagamento que se deu no estacionamento do Salvador Shopping.

Outros envolvidos 

O ministro autorizou a prisão preventiva de um homem identificado como Ronilson Pires de Carvalho. Ele está foragido, mas a investigação descobriu que movimentou R$ 11 milhões em suas contas, entre setembro de 2018 e 2019.

Assim como as desembargadoras, o secretário de segurança pública da Bahia, Maurício Barbosa, também investigado, foi afastado do cargo. De acordo com a investigação, ele teria simulado operações policiais. A Procuradoria requereu a prisão dele, mas a justiça não concedeu. Maurício Barbosa é homem de confiança do governo Rui Costa (PT).

Entre os alvos de busca e apreensão, aparece ainda a ex-cantora da Timbalada, Amanda Santiago, filha da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que foi presa na fase anterior da operação, em novembro.

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