Governo reage à resolução que incentiva estupro

O Governo estuda a melhor reação para neutralizar a resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que autorizou “visitas íntimas” a menores infratores a partir de 12 anos, em unidades socioeducativas.

Com a medida, a Conanda abriu caminho para normalizar o estupro de menores de 12 anos, mais fracos, subjugados e coagidos por internos maiores e mais fortes.

Preocupado com a gravidade da medida, o Governo Federal aguarda que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) declare a resolução “tecnicamente inviável”, mas um decreto presidencial pode excluir a aberração regulamentando o assunto.

O SINASE pode declarar inviabilidade técnica pela impossibilidade de destinar “quartos para visitas íntimas” em cada unidade do sistema.

Eventual decreto presidencial se sobreporia à resolução, tornando-a sem efeito prático. A medida seria uma alternativa política.

Quem aprovou

Aprovaram a medida irresponsável entidades como OAB, CNBB, CUT e conselho de Psicologia, maioria representada por mulheres no Conanda. Representante do CFP, Iolete Ribeiro disse que as visitas íntimas “devem ser asseguradas porque adolescentes são sujeitos de direito”.

Veja a lista de quem aprovou a resolução gera indignação:
1 – CUT – Marco Antônio Soares
2 – Instituto Alana – Thais Dantas
3 – Centro de Educação e Cultura Popular – CECUP – Edmundo Vieira Kroger
4 – Associação Fazendo História – Heloisa de Souza Dantas
5 – OAB – Glícia Salmeron
6 – Conselho Federal de Psicologia – Iolete Ribeiro
7 – Rede Nacional Criança não é de Rua – Adriano de Holanda Ribeiro
8 – Inspetoria São João Bosco – Tatiana Augusto Furtado Gomes
9 – Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais brasileiras (FEBRAEDA) – Antônio Jorge dos Santos
10 – Casa de Cultura ILE ASE DOSOGUIA – Renato Cesar Bonfim
11 – FENAPESTALOZZI – Edna Aparecida Alegro
12 – Fundação Fé e Alegria do Brasil – Catarina de Santana Silva
13 – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG – Antônio Lacerda
14 – CNBB – Regina Coeli Calil Leão

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *