Presidente do STF acredita que questão da vacina será judicializada

A vacinação contra o novo coronavírus no Brasil caminha para a judicialização. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (23) que a Corte deve decidir sobre temas como liberdade individual e requisitos para a imunização.

Fux deu as declarações ao participar de uma videoconferência promovida por uma associação de advogados empresariais, na qual foi discutido o papel do Poder Judiciário no atual cenário de crise.

“Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, afirmou Fux.

Nesta semana, ao menos dois partidos políticos acionaram o STF com o objetivo de assegurar a competência de estados e municípios para determinar a vacinação obrigatória e outras medidas profiláticas no combate ao novo coronavírus.

‘Respeito’ ao STF

Fux disse ter o “sonho” de recuperar o “respeito” do STF. O ministro defendeu ainda que haja menos “protagonismo”. Para Fux, o “protagonismo” judicial “acabou com a imagem” do Supremo, que entendeu que deveria dar “resposta para tudo”.

“Meu sonho é fazer com que o Supremo volte ao respeito da época de Victor Nunes Leal, dos grandes juristas, Sepúlveda Pertence. Quero o STF respeitado e, para isso, nós criamos várias frentes de atuação no STF e no CNJ”, afirmou Fux.

Judiciário na pandemia
Questionado sobre o papel do Judiciário durante a pandemia, o ministro disse que “não é o momento de ninguém ganhar e perder nada”.

Para Fux, os órgãos de Justiça devem trabalhar com razoabilidade e ser deferente ao Legislativo naquilo que não tem capacidade institucional para deliberar.

“Tem que manter o ‘status quo’. Senão, ou vai arrebentar o estado, ou vai arrebentar a empresa. É um momento de maior consensualidade”, afirmou o ministro.

 

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