Senador maranhense ataca Zona Franca

A Zona Franca de Manaus voltou a ser atacada. Sem conhecer o modelo econômico, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, acha “insustentável” manter casos como a do xarope de refrigerante: produzido sem impostos, quando vendido a outros estados gera crédito tributário.

A reforma altera IPI e ICMS, principais impostos da cesta de incentivos fiscais do polo industrial de Manaus.

“Não é o negócio xarope”, diz o senador, “é venda de crédito tributário. Não tem cabimento”.

O ICMS deve ser absorvido pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de alíquota única, para inviabilizar a guerra fiscal prejudicial ao país, disse o senador Roberto Rocha à Rádio Bandeirantes.

Ele reconhece a importância da Zona Franca, que custa R$30 bilhões, “uma Bolsa-Família”, e 2,5 vezes a receita corrente líquida do Maranhão.

O “invejoso” senador cita a defesa do meio ambiente para justificar a Zona Franca, mas o orçamento do Ministério do Meio Ambiente é dez vezes menor.

Roberto Rocha anunciou que o projeto relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será lido dia 30 e votado comissão em 7 de outubro.

Bancada

Até o fechamento desta matéria, integrantes da bancada do Amazonas – Senado e Câmara Federal -, não se manifestaram sobre os comentários do tucano Roberto Rocha. As empresas de refrigetantes instaladas em Manaus aguardam um posicionamento da bancada amazonense. Se o relatório for aprovado, milhares de pessoas serão demitidas.

 

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