Movimentos sociais pedem apuração de ação da PM contra ribeirinhos e indígenas

Manaus (AM) – A Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, recebeu do Arcebispo Metropolitano de Manaus, Dom Leonardo Steiner, um documento assinado por mais de 50 movimentos sociais exigindo, dentre outros pontos, que cesse de imediato “todo tipo de repressão e/ou violência que vem sendo cometido contra comunidades tradicionais, o Povo Indígena Maraguá e Povo Indígena Munduruku, que habitam os Rios Abacaxis e Rio Marimari, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba” e o fim das operações e a retirada da Polícia Militar do Amazonas da região. A entrega aconteceu na manhã de hoje durante entrevista coletiva convocada pela Arquidiocese de Manaus onde estiveram presentes representantes do Conselho indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Nacional de Trabalhadores das Reservas Extrativistas (CNS), Ministério Público do Amazonas e Ministério Público Federal.

Desde o dia 24 de julho a região do rio Abacaxis, no município de Nova Olinda do Norte (AM) – localizado a 140 quilômetros da capital – tem sido palco de uma ação da Polícia Militar que resultou na morte de dois policiais, três de ribeirinhos, um indígenas do povo Munduruku, um suposto traficante, além do desaparecimento de dois adolescentes e um jovem Munduruku – irmão do que foi assassinado.

No último final de semana foi destacado para o local um contingente da Força Nacional de Segurança para evitar novos conflitos. Para ribeirinhos e indígenas a presença de policiais militares tem sido sinônimo de medo e insegurança. Até o momento, são reconhecidas as mortes de três ribeirinhos, dois policiais militares, um indígena Munduruku e outro que se encontra desaparecido, além de denúncias de tortura contra adultos e adolescentes. Ainda como consequência dos conflitos desde que os corpos foram encontrados no rio comunidades e aldeias estão sem água potável e sem alimentos, pois não podem sequer caçar e pescar, disse Edina Pitarelli, do Conselho Indigenista Missionário.

Representando a Comissão Pastoral da Terra (CPT), na coletiva de imprensa, Maika Schwade destacou três aspectos da atuação das forças policiais do Estado do Amazonas considerados gravíssimos e “que são recorrentes e, por isso, que precisam passar rapidamente por uma revisão completa”.

Conforme explica Maika Schwade “o primeiro aspecto é aquilo que já virou jargão popular: primeiro, atira. Depois, pergunta. O segundo, é o uso das forças policiais para fins particulares. Terceiro, é o fato de que muitos casos de execução acontecem depois que algum membro da polícia é morto”. No caso da utilização dos policiais para defesa de interesses particulares, a CPT tem se deparado com fatos recorrentes em vários municípios. As forças policiais, segundo ele, têm sido instrumentalizadas para servir ao interesse de madeireiros, garimpeiros, grileiros de terra e de pescadores (empresários da pesca).

“Precisa apurar esses casos, precisa acabar com essas práticas recorrentes no Estado do Amazonas. Isso não acontece só em Nova Olida do Norte. Tem fatos ocorrendo em diversos municípios, como Presidente Figueiredo, Boca do Acre, e outros”, relata Maika Schwade.
No dia 07 de agosto passado, data em que foi encontrado o corpo de Josemar Moraes Lopes, no interior da terra indígena Quatá/Laranjal, a Frente Amazônica de Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) divulgou documento denunciando a ação da PM e as mortes de ribeirinhos e indígenas. “Não é possível que a polícia se transforme em milícia para executar as pessoas por vingança”, protesta Guenter Francisco Loebens. Para ele “essa preocupação da Polícia em ir para a região com esse viés de vingança por causa dos policiais mortos fez com que todos se tornassem suspeitos naquela região e, por isso, usou de truculência contra as comunidades, acabou assassinando um Munduruku, deixando outro do mesmo povo desaparecido e três corpos de ribeirinhos jogados no rio. Esse é um aspecto inaceitável da ação da polícia”, acrescenta.

Após ouvir os relatos dos representantes das entidades, Procuradora Geral de Justiça do Amazonas, Leda Albuquerque, anunciou que o Ministério Público do Estado do amazonas ao tomar conhecimento dos fatos que resultaram em confronto entre policiais e moradores da comunidade, deslocou para Nova Olinda do Norte uma equipe do Grupo de atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), dando início um trabalho de inteligência com técnicos e dois promotores. Em vista das denúncias feitas pelas organizações da sociedade civil e do MPF e MPAM, o presidente do Comitê Estadual de Combate à Tortura, Promotor João Gaspar Rodrigues, destacou que “toda alegação de tortura e violação de Direitos Humanos, segundo a Convenção Contra a Tortura da ONU tem que ser investigada de forma célere e por órgãos imparciais”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *