PF deflagra operação contra o governo Wilson Lima

A PF chegou a pedir a prisão de Lima, mas o ministro Francisco Falcão, do STJ, disse que, “ao menos neste momento”, isso não se justifica. Dois celulares do governador foram apreendidoa no quarto do hotel onde estava hospedado em Brasília,  mas ele se negou a fornecer as senhas. A PF achou estranha a viagem às pressas de Wilson Lima.

Nesta terça-feira (30), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sangria  no Amazonas para cumprir 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia no estado. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).  O governador Wilson Lima é um dos alvos.

A operação cumpre mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador. As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas, incluindo Wilson Lima.

Lima é alvo de buscas e bloqueio de bens como parte da Operação Sangria. São apuradas suspeitas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, peculato, delitos da lei de licitações, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, na manhã desta terça-feira (30), que a compra de respiradores superfaturados durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), teve a participação direta do governador do Amazonas.

Os recursos federais desviados nas compras superfaturadas foram depositados numa conta bancária no exterior

A PF investiga possíveis práticas de crimes como corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais. Entre os alvos estão a atual secretária de Saúde, Simone Papaiz, empresários e servidores da Susam que atuaram durante a pandemia.

O Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB participam da operação. 

A PF aponta que a secretária de Saúde estava dificultando o andamento de investigações do Tribunal de Contas do Estado sobre os desvios de recursos. Também foram alvos de prisões temporárias ex-integrantes de cargos de direção na Secretaria de Saúde, suspeitos de envolvimento no contrato alvo da investigação, João Paulo Marques dos Santos e Perseverando da Trindade Garcia Filho.

A principal suspeita da investigação é a fraude na contratação da empresa FJAP E CIA LTDA para o fornecimento de 28 ventiladores mecânicos, usados para ajudar na respiração dos pacientes com Covid-19.

Segundo a investigação, a FJAP subcontratou uma outra empresa para fornecer os respiradores. O governo do Amazonas pagou R$ 2,9 milhões pelos 28 respiradores, mas a FJAP comprou os equipamentos de uma outra empresa pelo valor de R$ 2,48 milhões. Esta empresa, por sua vez, adquiriu os produtos pelo valor inicial de R$ 1 milhão. Por isso, há suspeitas do superfaturamento na compra dos respiradores.

Também são alvos de prisões temporárias os empresários envolvidos no fornecimento dos respirados, como o sócio da FJAP Fábio José Antunes Passos.

Inquérito

No Inquérito constam provas e indícios que revelam o desvio de recursos públicos federais que seriam destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. As compras foram feitas sob gestão do governador Wilson Lima (PSC).

De acordo com a Polícia Federal, o desvio das verbas federais mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores “evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos”.

Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico.

Laudo pericial produzido pela PF no inquérito, constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a R$60.800,71, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de pelo menos R$1.702.419,88, até R$2.198.419,88, sob suspeita de desvio.

Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

Sangria

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.

CPI reforçada

A CPI da Saúde instalada na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) é reforçada devido a operação da Polícia Federal. Algumas informações que faltavam aos membros da CPI, agora podem ser usados para o pedido de impeachment de Wilson Lima.

 

 

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