Grande imprensa se afasta do ministro Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes está ficando sozinho. A grande imprensa já está abandonando o barco. O Estadão e a Folha estão puxando a fila.

O primeiro a abandonar o barco do inquérito das Fakes News, considerado uma agressão à Constituição Federal por grandes juristas foi o Estadão. A Folha vendo o barco afundar, seguiu pelo mesmo caminho.

No dia 5 deste mês, o jornalista e diretor do Estadão, Fernão Lara Mesquita, publicou um artigo criticando as últimas ações do STF. Mesquita fez questão de destacar o seguinte:

“Todo mundo tem o direito de desejar o fechamento do Congresso, do Supremo e do que mais quiser e de expressar esse desejo”.

 

“O STF agir contra essas pessoas, isso sim, está expressamente proibido por lei”.

 

“Quando ele (STF) passa a agir sem provocação, o estado de direito é literalmente aniquilado”.

No sábado (20), foi a vez da Folha de SP engrossar o coro.

O jornal publicou uma entrevista com Clarissa Gross (coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia da FGV Direito SP), que afirmou o seguinte:

 … discursos contra ministros do Supremo, mesmo que usem linguagem de ameaça, não necessariamente devem ser proibidos e punidos …

 

… o inquérito das fake news, instaurado pelo STF, abre um precedente perigoso e pode ter como possível efeito a dissuasão da participação das pessoas no debate público …

Abaixo alguns destaques da entrevista:

Clarissa: “A meu ver, depende do contexto … a ameaça tem que ser crível … tem que ser feita por alguém num contexto que traga indícios que a pessoa de fato terá condições de tomar medidas para impedir o exercício da magistratura pelos ministros do STF.”

Clarissa: ” … se alguém escreve: ‘Cuidado, ministros do STF … a depender do que fizerem, nós vamos derrubar vocês’ …  isso tem linguagem de ameaça? Tem linguagem de ameaça. Constitui uma ameaça que pode ser de fato proibida e punida pelo direito? A meu ver, depende do contexto … ela [a ameaça ] tem que ser feita num contexto que traga indícios que a pessoa de fato terá condições de tomar medidas para impedir o exercício da magistratura pelos ministros do STF.“

Clarissa: “Ela (a pessoa) simplesmente esbraveja, por exemplo, em rede social, não configura uma ameaça punível pelo direito. Eu acho que isso continua sendo um exercício da liberdade de expressão … qualquer crítica ao Supremo e a seus ministros é um ataque antidemocrático à instituição? Não.

 

… acredito inclusive que discursos que defendem o fechamento do STF devem ser protegidos pela liberdade de expressão ….

 

Clarissa destaca que as pessoas não têm o direito de tomar ações concretas para impedir o trabalho dos ministros do STF (violar a integridade física dos ministros ou a integridade da instituição, da infraestrutura do STF, do seu prédio, dos seus arquivos).

Mas …

 … defender a ideia de que elas acreditam que o STF não deveria existir, ou que uma corte constitucional não deveria existir, por mais que elas não tenham o direito de implementar, (acredito) que elas têm o direito de defender essa ideia.

Com o afastamento da grande mídia, Alexandre da Moraes vai ter que enfrentar sozinho um pedido de processo de impeachment protocolado no Senado Federal.  (Folha do Brasil/RN)

 

 

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