O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu neste sábado (02/04), a expulsão de funcionários da embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Manaus, Boa Vista, Belém, Rio de Janeiro e São Paulo.
O ministro atendeu a um pedido do deputado Paulo Pimenta (PT) e concedeu liminar por considerar que pode ter ocorrido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.
Luís Barroso ainda requisitou que Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prestem informações sobre a expulsão.
Para o ministro, a ordem de saída imediata “viola razões humanitárias mínimas” porque os integrantes do corpo diplomático “não representam qualquer perigo iminente”.
Nos governos petistas, agentes de Cuba e da Venezuela participavam ativamente das decisões no Planalto.
Quase dois meses depois de ter dado 60 dias aos funcionários da embaixada e dos consulados da Venezuela no Brasil para saírem do país, o governo de Bolsonaro relembrou nesta semana sua decisão em notificação oficial enviada aos representantes da ditadura de Nicolás Maduro.
Saída dos brasileiros
Na primeira quinzena de abril, o Governo Bolsonaro retirou da Venezuela todo o corpo diplomático por não reconhece o governo de Nicolás Maduro.
