Ministro do STF suspende expulsão de venezuelanos

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu neste sábado (02/04), a expulsão de funcionários da embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Manaus, Boa Vista, Belém, Rio de Janeiro e São Paulo.

O ministro atendeu a um pedido do deputado Paulo Pimenta (PT) e concedeu liminar por considerar que pode ter ocorrido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.

Luís Barroso ainda requisitou que Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prestem informações sobre a expulsão.

Para o ministro, a ordem de saída imediata “viola razões humanitárias mínimas” porque os integrantes do corpo diplomático “não representam qualquer perigo iminente”.

Nos governos petistas, agentes de Cuba e da Venezuela participavam ativamente das decisões no Planalto. 

Quase dois meses depois de ter dado 60 dias aos funcionários da embaixada e dos consulados da Venezuela no Brasil para saírem do país, o governo de Bolsonaro relembrou nesta semana sua decisão em notificação oficial enviada aos representantes da ditadura de Nicolás Maduro.

Saída dos brasileiros

Na primeira quinzena de abril, o Governo Bolsonaro retirou da Venezuela todo o corpo diplomático por não reconhece o governo de Nicolás Maduro.  

 

 

 

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