Justiça dá prazo para Governo compre insumos e equipamentos para o Hospital Francisca Mendes

Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas, atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), concedeu liminar determinando que o governo do Estado adquira dentro de cinco dias insumos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), além de equipamentos necessários para o pleno restabelecimento da capacidade de produção de cirurgias e procedimentos no Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM). O não cumprimento do prazo enseja bloqueio judicial de verbas públicas no valor de R$ 2.351.549,12.

Referência em cirurgias cardíacas de alta complexidade na região Norte, o Hospital Francisca Mendes vem enfrentando a sua pior crise desde que foi criado. Com vários atendimentos suspensos, a unidade está funcionando apenas para a realização do exame de TAP – tempo de atividade da protrombina (TAP) para evitar risco da formação de um trombo (coágulo) no coração e causar uma embolia em algum órgão alvo, incluindo o AVC -, e avaliação cardíaca em usuários de marcapasso.

Decisão

A liminar determina também que, no mesmo prazo, o Estado deve juntar nos autos do processo cópias dos contratos firmados com as cooperativas que prestem serviços no HUFM, acompanhados dos respectivos projetos básicos. A decisão judicial possui força de mandado, tendo em vista a situação peculiar de pandemia e isolamento social vivenciada no Amazonas.

A crise agravada na gestão de Wilson Lima,  culminou na drástica e abrupta redução no quantitativo de cirurgias realizadas pelo hospital, devido à carência de insumos, OPME’s, entre outros produtos.

O pedido da Defensoria também traz informações do diretor técnico da cooperativa Cirurgia Vascular do Amazonas Ltda. (SOCCEAM), que presta serviços de cirurgia no HUFM, informando que o número de cirurgias realizadas pela cooperativa no hospital caiu de 52 em janeiro, para 19 no mês de março, tendo contabilizado apenas 10 cirurgias até 14 de abril.

Acompanhamento

Em outra decisão liminar, o juiz plantonista Antonio Itamar de Sousa Gonzaga determinou no que o Estado proceda a realização do tratamento a um paciente de 67 anos de idade para acompanhamento cardiológico contínuo mediante atendimento no ambulatório de coronariopatia do Hospital Universitário Francisca Mendes. O tratamento deve ser providenciado dentro de 72 horas. O paciente sofre de insuficiência cardíaca e necessita do tratamento com urgência, pois corre risco de agravamento de seu quadro clínico, o que poderia levar a um infarto agudo do miocárdio.

A decisão também determina que o Estado providencie os demais procedimentos subsequentes ao adequado tratamento do paciente, conforme indicação médica e, caso não haja disponibilidade de ser realizado na rede pública, que o tratamento seja custeado pelo Estado, em clínica particular. O descumprimento da decisão implica multa diária de R$ 5 mil, até o limite de 10 dias/multa, em caso de descumprimento.

Segundo informações obtidas pela reportagem do Portal Roteiro de Notícias, alguns pacientes cardiopatas internados no HUFM estão contaminados pelo novo coronavírus.

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