Crise entre STF e o Governo Federal pode gerar uma ruptura

O presidente Jair Bolsonaro está sendo rotineiramente pressionado por ministros do Supremo Tribunal Federal, principalmente pelo decano Celso de Mello, que agravou a situação mandando apreender o celular do chefe do executivo.]

“Acham que eu sou um rato para entregar meu celular nessas circunstâncias?”, questionou Bolsonaro. “Como eu vou entregar um celular em que eu falo com líderes mundiais? Alguns falam que é praxe, eu não sou diferente de ninguém, a lei me atinge, mas sou presidente da República e vou lutar pelo meu país. Eu farei valer a posição do presidente. Jamais pegarão meu telefone. Seria uma afronta”, disse o presidente, em entrevista à Jovem Pan.

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, atacou o pedido de apreensão dos celulares e afirmou que uma decisão nesse sentido poderia “ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

A decisão de Celso de Mello sobre o sigilo da reunião ministerial de abril também foi proferida no âmbito do inquérito que investiga as acusações do ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) de que o presidente Jair Bolsonaro ameaçou interferir politicamente na Polícia Federal.

Segundo Moro, Bolsonaro teria pressionado por trocas na PF nessa reunião. O presidente nega, e diz que se referia a trocas na sua segurança pessoal e de sua família.

O vídeo, liberado na sexta-feira (22), considerado como uma das principais provas para sustentar a acusação feita por Moro de que o presidente tentou interferir no comando da PF e na superintendência do órgão no Rio, fatos esses investigados no inquérito que tramita no STF, não revelou qualquer pressão para as mudanças.

Ministro nega

O gabinete do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma nota para afirmar que não determinou a apreensão do telefone celular do presidente Jair Bolsonaro. O documento cita que foi apenas encaminhada uma petição para a análise da PGR (Procuradoria-Geral da República).

“O Relator do Inquérito 4.831/DF, ministro Celso de Mello, não determinou referida medida cautelar, pois limitou-se a meramente encaminhar ao Senhor Procurador-Geral da República, que é o órgão da acusação, a ‘notitia criminis’, com esse pleito de apreensão”, aponta o documento.

Além de Bolsonaro, constam na petição “diligência policial de busca e apreensão dos celulares” de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, de Maurício Valeixo, de Sérgio Moro e da Deputada Federal Carla Zambelli. A finalidade seria apurar alegadas práticas criminosas atribuídas a Bolsonaro.

“Vê-se, portanto, que o Ministro Celso de Mello nada deliberou a respeito nem sequer proferiu qualquer decisão ordenando a pretendida busca e apreensão dos celulares das pessoas acima mencionadas, restringindo-se, unicamente, a cumprir os ritos da legislação processual penal”, pondera a nota.

Decisão

Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, analisar as notícias-crime e se manifestar sobre os pedidos. Depois, a decisão final sobre permitir ou não a apreensão dos aparelhos será do ministro do STF. As notícias-crime foram apresentadas pelos partidos PDT, PSB e PV.

Facada

Os bolsonaristas questionam o motivo que levou o ministro Celso de Mello a sugerir a apreensão do celular do presidente, enquanto o celular do autor da facada em Bolsonaro durante a campanha de 2018, Adélio Bispo, está proibido de ser periciado pela Polícia Federal, por decisão do próprio STF.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *