Brasil pode expulsar diplomatas da Venezuela

O ditador da Venezuelana, Nicolás Maduro, se nega a retirar seu corpo diplomático do Brasil e acusou o governo de Jair Bolsonaro de fazer “pressões desnecessárias”. Entre 5 e 17 de abril, o Brasil retirou todo o corpo diplomático da Venezuela. Os servidores do regime de Nicolás Maduro correm o risco de serem expulsos do Brasil, caso resistam a deixar o país.

Segundo o artigo 65 do Estatuto do Estrangeiro, a expulsão é uma medida coercitiva. Ocorre quando o estrangeiro “atentar contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a tranquilidade ou moralidade pública e a economia popular, ou cujo procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses nacionais”. Uma vez expulso do país, o indivíduo não poderá mais retornar ao Brasil.

A ordem é que os representantes da Venezuela deixem o país em 48 horas, até o dia 2 de maio. A lista inclui os diplomatas e funcionários da embaixada em Brasília e dos consulados venezuelanos em Rio, São Paulo, Boa Vista, Belém, Recife e Manaus.

O governo brasileiro, assim como outros países, não reconhece Nicolás Maduro como presidente, e sim o líder opositor Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, que se autoproclamou presidente interino do país em janeiro de 2019.

O governo controlado por Maduro acusou o Brasil de ser “subordinado” aos Estados Unidos, que com uma série de sanções econômicas lidera a pressão internacional para que o chefe de Estado venezuelano deixe o poder, considerando-o um ditador.

 

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