Procurador-geral teme que STF promova a impunidade

Em sua primeira entrevista após assumir a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras, 60, demonstrou preocupação com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Aras teme que o STF promova a impunidade.

O Supremo pode anular, por uma questão processual, uma série de condenações da Operação Lava Jato, cassando as sentenças que levaram à prisão políticos e empresários condenados na Lava Jato.

No cargo desde quinta (26), o procurador-geral indicou as primeiras discordâncias de propostas do governo Jair Bolsonaro (PSL), ao comentar a exploração econômica de terras indígenas, que, para ele, deve respeitar os povos isolados, e discorrer sobre temas caros ao bolsonarismo, como a descriminalização da maconha.

Lava Jato

Augusto Aras citou que a moderna teoria constitucional remete a que cada julgamento formador de um “leading case” produza efeitos prospectivos, para a frente, nunca para trás – mesmo em matéria penal.

“Espero que a Suprema Corte module os efeitos dessa decisão, que não tenhamos a debacle do sistema judicial punitivo e, mais ainda, a promoção da impunidade”, comentou o procurador-geral.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *