ANP contraria Cade e beneficia atravessadores

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) contraria recomendação do Conselho de Defesa Econômica (Cade) tenta burlar o novo Código de Processo Civil (CPC) para impedir que usinas vendam etanol direto aos postos, como autorizou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Em resumo, o Cade está a serviço dos atravessadores.

Acatando a manobra da ANP, a Justiça paralisaria a eficácia da decisão para beneficiar distribuidoras e prejudicar os consumidores. O artigo 1.012 do novo CPC, não permite efeito suspensivo nessa hipótese, mas o Cade insiste em ferir a lei.

A regra do CPC que a ANP tenta burlar representa uma conquista do Judiciário, destinada a agilizar processos e dar eficácia às decisões.

A ANP obriga produtores a entregar todo etanol, gasolina e diesel às distribuidoras, que os revendem pelo dobro do preço aos postos. burlar o novo Código de Processo Civil (CPC) para impedir que usinas vendam etanol direto aos postos, como autorizou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Em resumo, o Cade está a serviço dos atravessadores.

Acatando a manobra da ANP, a Justiça paralisaria a eficácia da decisão para beneficiar distribuidoras e prejudicar os consumidores. O artigo 1.012 do novo CPC, não permite efeito suspensivo nessa hipótese, mas o Cade insiste em ferir a lei.

A regra do CPC que a ANP tenta burlar representa uma conquista do Judiciário, destinada a agilizar processos e dar eficácia às decisões.

A ANP obriga produtores a entregar todo etanol, gasolina e diesel às distribuidoras, que os revendem pelo dobro do preço aos postos.

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