TSE enquadra 14 partidos na cláusula de barreira

Segundo informações da Agência Câmara, a partir de 2019, 14 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverão ser enquadrados na cláusula de barreira e ficar sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV, nem verba do fundo partidário. Neste ano, o Orçamento da União reservou R$ 888,7 milhões a serem divididos entre as legendas.

As14 legendas não atingiram o índice mínimo de votos válidos, nem elegeram deputados federais em número suficiente, que são os critérios da cláusula. Confira as legendas que podem “sumir”: PCdoB, Rede, Patriota, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PPL PMN, PRP, PRTB, PSTU e PTC

Em 2022, se esses 14 partidos tiverem melhor desempenho nas urnas poderão voltar a ter acesso ao fundo e à propaganda.

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