Toffoli suspende nova decisão de Lewandowski sobre entrevista de Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu suspender novamente a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva conceder entrevistas a partir da cadeia, em Curitiba (PR). Em despacho no início da noite desta 2ª feira, 1º/10, o ministro decidiu que caberá ao plenário do STF dar a palavra final sobre o caso. Toffoli se manifestou depois que o ministro Ricardo Lewandowski concedeu nova liminar permitindo a entrevista.

A decisão

Vários veículos de comunicação solicitaram permissão para entrevistar o ex-presidente Lula. Todos os pedidos foram rejeitados pela juíza de execução penal, em Curitiba, Carolina Lebbos.

Alguns veículos como Folha de S.Paulo e El País foram ao STF contestar a decisão da juíza Lebbos. Numa primeira decisão, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou que as entrevistas fossem concedidas por Lula.

Em seguida, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, cancelou a decisão de Lewandowski. Nesta 2ª feira, Lewandowski novamente autorizou as entrevistas.

O caso agora chega a novo impasse, com a decisão de Toffoli. No seu despacho, o presidente do STF afirma que o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu “orientação” quanto aos efeitos das decisões.

“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”, determinou.

Toffoli jogou um ‘balde de água fria’ na decisão monocrática de Ricardo Lewandowski e decidiu que a pauta será discutida no plenário.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *