Destino de Lula nas mãos de várias frentes

A situação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está perto de uma definição. A candidatura foi alvo de 16 contestações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para que a candidatura recebesse questionamentos junto à Justiça Eleitoral se encerrou às 23h59 de quarta-feira, 22/8.

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010. A partir desta sexta-feira (24), passa a correr o prazo de sete dias para que os advogados de Lula se defendam das contestações. O TSE informou o prazo à defesa pouco após as 12h desta quinta-feira (23).

Sequência

Defesa de Lula tem sete dias para se manifestar sobre as 16 ações no TSE
Barroso decide, então, se chama testemunhas ou abre prazo para alegações finais das partes

TSE toma uma decisão sobre candidatura de Lula; limite é 17 de setembro

Dentre as impugnações apresentadas, dez foram feitas originalmente na ação que julga o registro de Lula. Delas, seis enquadram-se como AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidatura), feitas por partidos políticos, coligações e pelo MPE (Ministério Público Eleitoral).

As outras são “notícias de inelegibilidade”, que podem ser apresentadas por qualquer cidadão. As duas formas de contestação de candidatura possuem a mesma força –ou seja, serão analisadas de igual forma por Barroso.

Também foram feitas mais seis contestações, mas elas foram apresentadas fora do registro. Essas ações foram incluídas pelo TSE no registro na noite de quarta-feira.

Outra frente

Além dos pedidos que tentam barrar o registro de Lula no TSE, a candidatura do petista também será avaliada pelo ministro da Corte Luís Roberto Barroso.

Barroso pode decidir sozinho, a qualquer momento, se libera ou não o ex-presidente para a disputa eleitoral. Nesse caso, ele pode utilizar como base as certidões apresentadas no processo que apontam que Lula possui condenação em segunda instância pelo crime de lavagem de dinheiro. O ministro, porém, já deixou a indicação, nos bastidores, de que deverá levar a questão ao plenário, onde o tema será analisado pelos sete ministros.

 

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