TSE reprova contas do PSB Nacional das eleições de 2016

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na quinta-feira (26), as contas de campanha do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Nacional por irregularidades no registro de despesas e receitas nas eleições municipais de 2016.

Legenda terá suspensa cota do Fundo Partidário, por irregularidades que alcançam R$ 2,5 milhões

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral, o colegiado deliberou pela suspensão do repasse à legenda do equivalente a um mês da cota do Fundo Partidário, quantia que deverá ser parcelada em dois meses consecutivos. Com irregularidades que superam a quantia de R$ 2,5 milhões, o PSB Nacional será obrigado a ressarcir R$ 20,5 mil ao erário.

De acordo com o relator do processo, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, foram constatadas irregularidades como a realização de despesas do Fundo Partidário sem o devido registro na prestação de contas; transferências a contas de natureza diversa; transferências de valores do Fundo Partidário para conta de pessoa física de candidato e recebimento de recursos de origem não identificada.

 

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