ALEAM E TRE promovem curso sobre prestação de contas eleitorais

Manaus (AM) – Atendendo a solicitação do deputado estadual Belarmino Lins (PP), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), realizará, na próxima terça-feira (9), um Curso Prático para Treinamento do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais/2018.

Segundo Belão, o curso, aprovado por unanimidade pelos parlamentares em agosto passado e corroborado pelo presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, está sendo coordenado pela Escola do Legislativo/Aleam e será ministrado pelo técnico José Mário Chaves Gomes de Oliveira, do TRE, no Auditório Senador João Bosco, das 8h às 12h.

A Justiça Eleitoral – explica o deputado – disponibiliza o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), de uso obrigatório, aos partidos políticos para possibilitar a elaboração e a entrega das prestações de contas eleitorais, de conformidade com o art. 29 da Resolução-TSE nº 23.464, de 17 de dezembro de 2015.

As prestações de contas devem ser elaboradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), um sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar candidatos e partidos políticos na elaboração da prestação de contas de campanhas eleitorais e que deve ser instalado no computador do usuário para preenchimento das informações pertinentes ás eleições de 2018.

“Entendemos que o uso dessa ferramenta, que proporciona mais transparência às movimentações financeiras dos agentes políticos e que em cada ano apresenta novas funcionalidades, precisa ser bem compreendida em seus diversos aspectos a fim de tornar mais fácil a divulgação das documentações referentes às prestações de contas eleitorais à sociedade. Por isso, destaca Belão, temos certeza de que será muito importante o Curso Prático sobre Contas Eleitorais, fruto da parceria entre a Aleam e o TRE”.

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