Justiça bloqueia contas do Governo para salvar vidas

Manaus (AM) – Na segunda-feira (1º), a Justiça do Amazonas decidiu bloquear as contas do Governo do Amazonas para garantir a transferência de pacientes do Hospital Municipal de Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, caso as remoções não ocorram em até 24 horas.

A decisão foi dada em processo movido pela Defensoria Pública para assegurar que infectados com Covid-19, que apresentam agravamento de quadro, sejam transferidos para a Manaus ou outro estado com leitos disponíveis, para o tratamento necessário.

“Em regra, concedo o prazo de 24 horas para que o Estado providencie espontaneamente estas medidas, porém, no caso dos profissionais da saúde responsáveis atestarem o risco de espera por tal prazo, que poderia conduzir a óbito o paciente, o mesmo pode ser dispensado”, diz trecho da decisão do juiz André Muquy.

SISTER é o Sistema de Transferências de Emergências Reguladas, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM), que controla o translado de pacientes (não apenas aqueles acometidos por Covid-19) do interior para Manaus.

Caso o Estado não realize as transferências, o Judiciário fará o bloqueio das contas e expedirá alvará para pagamento das entidades que prestarem os serviços médicos e de transporte, mediante apresentação do orçamento de UTI aérea e gastos hospitalares. O Governo do Amazonas ainda pode recorrer da decisão.

Catorze óbitos

Em um parecer entregue à Justiça, com uma lista de seis pessoas que corriam risco iminente de morte, o médico responsável alerta que todos os pacientes que foram intubados no Hospital de Tefé e não removidos para UTIs morreram. Em 2021, somente até o dia 29 de janeiro, 14 pacientes foram a óbito no município aguardando remoção para tratamento adequado.

 

 

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