A Prefeitura emitiu nota onde esclarece que o ex-servidor acusado foi demitido em 8 de fevereiro de 2019, portanto, um ano antes da pandemia do novo coronavírus.
Nesta terça=feira (3), policiais da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor), deflagraram a operação “Máfia dos Caixões” que investiga um esquema de propina para o fornecimento de caixões no serviço público. A Polícia cumpre quatro mandados de busca e apreensão na capital.
O alvo principal é um ex-diretor financeiro lotado em uma das secretarias municipais. Ele é investigado por corrupção passiva.
As investigações começaram após denúncias por parte de empresários de que para fornecer caixões para o programa teriam que pagar propinas entre 10% e 20% do valor total do contrato de serviço.
A partir daí a Polícia Civil afirma que descobriu uma rede que envolve funcionários do município e empresas que fornecem as urnas. Os nomes dos alvos da Operação ainda não foram revelados.
Conforme a Polícia Civil, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na casa de ex-diretor. Ele é investigado por corrupção passiva.
De acordo com o delegado Guilherme Torres, titular da Especializada, o homem utilizava-se da função que exercia e fazia cobranças indevidas de valores a empresários que forneciam urnas para a respectiva secretaria.
Colapso
Manaus foi uma das capitais mais afetadas pela pandemia de Covid-19 no País, sofrendo com colapso no sistema público de saúde – com quase 100% de ocupação nos leitos de UTI – e no sistema funerário.
Manaus chegou a registrar um recorde no número de enterros desde o início da pandemia do novo coronavírus, com 140 sepultamentos no dia 26 de abril. O número de mortes ficou 108% acima da média histórica.
O Sindicato das Empresas Funerárias do Estado (Sefeam) afirmou, na época, que empresas chegaram a recusar clientes por falta de caixões. Houve corrida para repor estoques, que chegaram a esgotar no mesmo dia.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Manaus esclarece que a operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira, 3/11, envolve um ex-servidor da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), exonerado no Diário Oficial do Município (DOM), edição 4.535, de 8 de fevereiro de 2019. O município reforça que não coaduna com nenhum ato de ilicitude e que tem dado todo o apoio necessário aos órgãos que atuam na apuração dos fatos, para que as devidas medidas legais e administrativas possam ser adotadas.
Em maio deste ano, quando houve a denúncia do suposto envolvimento do ex-servidor em ação de recebimento ilegal de dinheiro, a Semasc encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dados sobre processos licitatórios, contratos e operacionalização do serviço SOS Funeral, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que não podem arcar com as custas do sepultamento.
É importante destacar que os contratos são estimativos, ou seja, as urnas são solicitadas conforme a demanda do serviço, sendo pago aquilo que foi efetivamente entregue, nos valores unitários previamente licitados e que sequer podem ser alterados por mera liberalidade do gestor. Vale ressaltar, ainda, que cada tamanho de urna licitado possui um valor diferenciado e previamente estabelecido.
Por fim, a Prefeitura de Manaus reforça o compromisso de se preservar a idoneidade do serviço público, se colocando à disposição dos órgãos de controle para os esclarecimentos devidos.
