PGR pede a prisão do deputado Silas Câmara

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a pena de prisão do deputado federal Silas Câmara (PRB/AM).


Denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato, o político é apontado como responsável por empregar em seu gabinete funcionários fantasmas e de ter retido parte ou totalidade dos salários de secretários parlamentares.

Os crimes ocorreram entre 2000 e 2011, totalizando desvio de quase R$ 145 mil, em valores da época. A manifestação, feita na terça-feira (9), será analisada pelo relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo a denúncia da PGR, o parlamentar nomeou 18 servidores em cargos comissionados para atuar em seu escritório de representação estadual e no gabinete na Câmara dos Deputados.

No entanto, conforme depoimento do funcionário Raimundo da Silva Gomes, considerado o operador financeiro do esquema, o parlamentar exigia constantemente que os secretários parlamentares entregassem parte, ou até mesmo o total da remuneração.

Câmara chegou a empregar em seu escritório uma cozinheira, um piscineiro e um motorista que lhe prestavam serviços particulares, sem que eles jamais tivessem exercido as atividades pelas quais a Câmara dos Deputados os remunerava.

Ressarcimento

Além da condenação por peculato, com pena de reclusão e pagamento de multa, Raquel Dodge requer que o deputado seja obrigado a ressarcir o montante desviado, com juros e correção monetária.

A PGR pretende ainda que o parlamentar seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais causados ao patrimônio público correspondente ao dobro do valor recebido ilicitamente, também com as devidas correções.

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