CMS realiza eleição para o triênio 2018-2021

Manaus (AM) – O Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizará no dia 20/3, eleição para escolha dos novos conselheiros para o triênio 2018-2021. Os interessados poderão se inscrever até às 17h desta quarta-feira, 8, na sede do CMS, rua Comandante Paulo Lasmar, s/n°, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, zona Oeste de Manaus. O edital de convocação e o regulamento do processo podem ser consultados no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 6, no link http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2018/marco/DOM%204316%2005.03.2018%20CAD%201.pdf

As inscrições deverão ser feitas presencialmente, por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, no qual o candidato expressa a vontade de participar da eleição, especificando o segmento ao qual pertence, entidade social ou movimento e a vaga para a qual está se candidatando. No ato de inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos exigidos no edital: Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência atual; e Certidão Negativa da Justiça Estadual, Federal, Civil e Criminal.

Poderão concorrer representantes de entidades de prestadores privados de serviço de saúde, representantes de trabalhadores de saúde e de entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais; representantes de associações, confederações, conselhos de profissões regulamentadas, federações e sindicatos; representantes de entidades públicas de hospitais universitários e hospitais campos de estágio, de pesquisa e desenvolvimento, e de comunidades científicas da área da saúde.

Também podem concorrer representantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de organizações de moradores, sendo divididas entre as seis zonas da área urbana do município de Manaus: Leste, Oeste, Norte, Sul, Centro-oeste, Centro-sul, Rural e Fluvial do município de Manaus.

A eleição contempla, ainda, entidades de defesa do consumidor, entidades ambientalistas, organizações religiosas, associações de pessoas com patologias, associações de pessoas com deficiências, movimentos organizados de mulheres em saúde, movimentos sociais e populares organizados (Movimento Negro, LGBT, etc), entidades de povos indígenas residentes nos limites do município de Manaus e entidades de aposentados e pensionistas.

O secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, explica que os Conselhos de Saúde constituem-se em espaços de expressão e participação social, de exercício de cidadania, com importante papel de implementação de políticas públicas.

“Somando-se a isso, o Conselho fiscaliza a execução das ações na área da saúde, participa da formulação das metas pactuadas para cada ano de atuação, reúne-se regularmente e faz o acompanhamento das verbas que são encaminhadas pelo SUS e também os repasses de programas federais”, destaca Magaldi.

O CMS é composto, paritariamente, por 32 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 25% escolhidos entre representantes do governo e entidades prestadoras de serviço de saúde; 25% escolhidos entre representantes de trabalhadores de saúde; e 50% entre representantes de usuários do SUS.

Processo eleitoral

O processo de eleição no CMS compreende sete fases distintas: convocação, inscrição dos candidatos, constituição das Juntas Eleitorais, votação e apuração, posse e apresentação do relatório final. Os locais para a eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde ainda serão divulgados pela Comissão Eleitoral.

Resultado e Posse

A publicação do resultado da eleição no DOM ocorrerá no dia 22/3 e no dia 23/3 poderão ser feitos os pedidos de impugnação do resultado. No dia 27/3 será publicado o resultado definitivo da Eleição no DOM, com os atos de nomeação dos Conselheiros eleitos. A posse está marcada para o dia 28/3, em local ainda a ser definido.

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