Voto de Carmen Lúcia derrota o STF

O Teatro dos Horrores em Paris é famoso por seus espetáculos de terror. Mas seu diretor passa a ser considerado o principal suspeito da morte de várias vítimas, encontradas com o pescoço cortado.

Quantos pescoços foram cortados na decisão do Supremo Tribunal Federal? Por decisão da maioria dos ministros, livraram o senador Aécio Neves (PSDB) e se submeteram ao Senado, casa infestada de meliantes corruptos.

O ministro Alexandre de Moraes argumentou na “defesa” de Aécio Neves, que Ruy Barbosa no séc. XIX defendeu a imunidade parlamentar. À partir daí destilou uma série de baboseiras para justificar a subserviência ao Senado. O que Moraes não falou de propósito ou por ignorância histórica é que na época de Ruy Barbosa, os parlamentares não eram corruptos e a imunidade defendida por ele se restringia à questão política. Outro ministro, Gilmar Mendes, quando fala, vomita sobre os brasileiros.

Carmen se ajoelha

A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, ao proferir o voto de desempate na ação que submeteu decisões do Supremo ao Legislativo, tentou minimizar sua divergência, dizendo que concordava com o relator, ministro Edson Fachin. O ministro Fachin explicou firmemente que não havia concordância, e Carmen Lucia foi forçada a esclarecer seu voto, em meio a um caloroso debate entre os ministros.

O procurador ‏Jose Adonis Callou‏ resumiu a situação: “O STF segue a trajetória recente de capitulação diante do Legislativo. Renunciou ao poder de dizer a última palavra sobre o direito. Resultado difícil de ser proclamado no STF. A presidente tentou fazer parecer pequena a sua divergência. Mas seu voto derrotou o STF. A minoria no STF com um voto coeso: o Judiciário pode decretar medidas cautelares contra parlamentares, sem submissão ao Legislativo. A maioria no STF e uma convergência: conceder imunidade aos parlamentares e submeter decisões do STF ao controle do Legislativo”.