Segunda Turma do STF nega duas ações para libertar Lula

Os petistas até sonharam, mas caíram na real e viram a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) impor, nesta terça-feira, 25, duas derrotas ao ex-presidente Lula.

Por quatro votos a um, os ministros negaram o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá.

A corte analisou uma ação do petista contra uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no ano passado, negou de forma individual um recurso contra a condenação de Lula.

No entanto, em abril, a Quinta Turma do STJ, em decisão colegiada e unânime, confirmou depois a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Por isso, os ministros do STF decidiram não interferir na decisão da corte.

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente da turma, Cármen Lúcia, seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que entendeu que não houve falta de fundamentação na decisão do ministro do STJ sobre o caso.

“Não reconheço a invalidade do ato apontado como coator pelo alegado vício de fundamentação”, argumentou Fachin.

O ministro Ricardo Lewandowski foi o único que divergiu ao entender que houve garantias flagrantemente desrespeitadas pelo ministro do STJ, que não permitiu, na ocasião, a apreciação do caso de Lula.

Ele queria que, ao menos, o processo do triplex fosse julgado novamente pelo STJ.

Manobra de Gilmar

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por 3 votos a 2, a sugestão do ministro Gilmar Mendes de libertar Lula provisoriamente até o fim do julgamento do recurso que pede a suspeição do então juiz federal Sérgio Moro e consequente anulação da condenação.

Gilmar alegou que seu voto tem 44 páginas e seria inviável fazer a leitura e finalizar o julgamento do mérito na sessão de hoje. Com votos dos ministros Edson Fachi, Cármen Lúcia e Celso de Mello contra a manobra, o julgamento foi suspenso pelo menos até o fim do recesso do Judiciário, mas não há data para ser retomado.

Para Mello, há de se adotar “cautela toda vez que se cuidar de algo favorável ao acusado”, mas no caso de Lula, isso não faria sentido já que há “três títulos condenatórios” contra o petista.

Não foi desta vez. Lula continuará preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) e o ministro Gilmar Mendes deixou o STF soltado fogo pelas narinas.

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