MPF denuncia servidores públicos por corrupção na área ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou 22 pessoas por envolvimento em atos de corrupção, fraudes e irregularidades ambientais na Amazônia.

O esquema criminoso foi desvendado a partir da Operação Arquimedes. As investigações realizadas indicaram a existência de negócios criminosos em torno da concessão e fiscalização de planos de manejo florestal no Estado.

Nesta terça-feira, 25, membros do MPF afirmaram que na denúncia cita a participação de servidores públicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), madeireiros, empresários e engenheiros florestais, entre outros.

As penas para os crimes de corrupção variam de dois a 12 anos de prisão e, em razão de terem sido cometidos em diversas situações, o MPF pediu a aplicação somada para cada situação criminosa praticada pelos réus.

Na segunda fase da Operação Arquimedes, em conjunto com a Polícia Federal, em abril deste ano, identificou-se a existência de cinco núcleos com tarefas e atividades diferenciadas, mas voltadas ao mesmo propósito de viabilizar fraudes em planos de manejo florestal e na documentação de transporte da madeira extraída irregularmente de terras públicas federais – incluindo unidades de conservação, assentamentos de reforma agrária e terras indígenas.

Nas acusações apresentadas à Justiça, o MPF sustenta que o grupo dos servidores públicos processados por corrupção impulsionava processos administrativos de empresários e madeireiros participantes do esquema e autorizavam, mediante pagamento de propina e sem qualquer análise e critério legal, pedidos de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e de exploração florestal criminosa.

Escutas

Escutas telefônicas comprovam que analistas e técnicos do Ipaam denunciados pelo MPF à Justiça criavam dificuldades e exerciam suas atividades com lentidão proposital para, em um segundo momento, solicitar propina. Todos eles foram presos durante a Operação Arquimedes II, em maio deste ano.

O MPF denunciou também, em uma das ações, o ex-superintendente do Ibama no Amazonas José Leland Juvêncio Barroso, pelos crimes de organização criminosa e ‘lavagem de madeira’. Ele é acusado não só por ignorar o alerta de possível irregularidade em enorme carga de madeira abrigada em dois portos de Manaus como também por tentar interferir ilegalmente em favor da liberação dessas cargas irregulares, apreendidas durante a primeira fase da Operação Arquimedes, em dezembro de 2017.

Durante a segunda fase da operação, Leland Barroso foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Na denúncia, o MPF sustenta que o ex-superintendente do Ibama mantinha verdadeira “parceria criminosa” com o ex-superintendente do Ibama no Acre, Carlos Gadelha, preso na Operação Ojuara e processado por diversos crimes também ligados a fraudes em documentos de fiscalizações ambientais no Amazonas e atos de corrupção.

A partir de diálogos identificados por meio de interceptações telefônicas e telemáticas, o órgão afirma ter constatado forte ligação de Leland Barroso com membro da classe política do Amazonas, com o qual tratava sobre a liberação de madeireiras irregulares no interior do Estado e chegou a pedir apoio político para continuar no cargo após sua exoneração, no início deste ano.

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