Justiça suspende bloqueio para pagamento de médicos e Saúde enfrenta sua maior crise

Manaus (AM) – O caos na área de Saúde do Amazonas está chegando a um impasse. Nos bastidores políticos já se fala em intervenção federal, pois os cirurgiões com salários atrasados são obrigados a manter as atividades. Alguns médicos de referência em cirurgias ameaçam pedir desligamento das cooperativas e se mudarem para outros Estados.

Nesta quinta-feira (8), a situação se agravou: Instantes após o anúncio de congelamento de mais de R$ 8 milhões das contas do Estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão assinada pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles, suspende a decisão inicial de bloqueio das contas.

A desembargadora manteve a tutela de urgência concedida ao Estado, no dia 14 de maio, que proíbe que o Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Icea) paralise os serviços, sob pena de multa diária de R$ 200 mil e prisão de 15 dias a seis meses, aplicadas ao diretor da empresa, José Francisco dos Santos, e aos cirurgiões que faltarem aos plantões.

A desembargadora afirma, na decisão, que “a tutela concedida ao Estado em maio deste ano é considerada estabilizada e, portanto, permanece vigente, sobretudo porque o Icea não interpôs recurso, conforme estabelece o Art. 304 do Código de Processo Civil (CPC”.
A magistrada afirma, ainda, que o bloqueio de bens do Estado para cumprimento de demandas judiciais ocorre somente em casos excepcionais, não podendo ser utilizado para pagamento de fornecedores.

Insatisfação

Nos hospitais, pacientes e acompanhantes acompanham com preocupação o descaso do Governo do Estado com os pagamentos dos profissionais que atuam na área de saúde. Além do pagamento dos salários, falta insumos para a realização de cirurgias, o que pode, em curto prazo, provocar mortes. Quem vai assumir a responsabilidade pelas mortes?

O Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto realiza mais de 400 cirurgias/mês, mais por heroísmo das equipes médicas do que política governamental. No Pronto-Socorro falta de remédios e de insumos básicos.

Para o Governo do Estado, as vidas humanas valem menos que os festivais folclóricos.

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